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Página de detalhamento da publicação

 RESOLUÇÃO 06/CMAS/ DE 03 DE MAIO 2024


 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temática de Caráter Eventual de Visita aos Programas Sociassistencial.   
O Conselho Municipal de Assistência Social –(CMAS), de Plácido de Castro – Acre, em reunião ordinária realizada dia 03 de maio de 2024 de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 126 de 24 de Junho de 1996, alterada pela Lei nº 426 de 30 de dezembro de 2010, Lei do SUAS 660 de 15 de outubro de 2019 e,      

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em data acima citado, em relação atualização da Comissão Temática de Caráter Eventual de Visitas aos 
Programas e serviços Socioassistencial da Assistência Social composta pelos conselheiros do CMAS. 
CONSIDERANDO o Conselho ser um órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social, que através de visitas em loco e questionário aplicado realizará a fiscalização dos Serviços e Programas Socioassistencial no Município de Plácido de Castro e Distrito de Vila Campinas.
RESOLVE;
 Art. 1º – Nomear A Comissão Temática de Caráter Eventual pelos conselheiros civil e governamental.
 Tina Tania Nunes Barbosa–coordenadora-Governamental 
 Leivia do Vale de Souza–membro –Governamental  
 José Antônio Passamani – Não governamental    
 Jaíne Samira Rodrigues Amaral – Não governamental 
Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrários.
Tina Tania Nunes Barbosa
 Presidente do CMAS

Resolução CMAS N° 006/2024 - Nomear Comissão - Programas Sociassistencial

  • Doeac 13.785

    Pág. 221

    Data: 29/05/2024

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