RESOLUÇÃO 06/CMAS/ DE 03 DE MAIO 2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temática de Caráter Eventual de Visita aos Programas Sociassistencial.
O Conselho Municipal de Assistência Social –(CMAS), de Plácido de Castro – Acre, em reunião ordinária realizada dia 03 de maio de 2024 de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 126 de 24 de Junho de 1996, alterada pela Lei nº 426 de 30 de dezembro de 2010, Lei do SUAS 660 de 15 de outubro de 2019 e,CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em data acima citado, em relação atualização da Comissão Temática de Caráter Eventual de Visitas aos
Programas e serviços Socioassistencial da Assistência Social composta pelos conselheiros do CMAS.
CONSIDERANDO o Conselho ser um órgão de controle social dos Recursos destinados a Política Municipal de Assistência Social, que através de visitas em loco e questionário aplicado realizará a fiscalização dos Serviços e Programas Socioassistencial no Município de Plácido de Castro e Distrito de Vila Campinas.
RESOLVE;
Art. 1º – Nomear A Comissão Temática de Caráter Eventual pelos conselheiros civil e governamental.
Tina Tania Nunes Barbosa–coordenadora-Governamental
Leivia do Vale de Souza–membro –Governamental
José Antônio Passamani – Não governamental
Jaíne Samira Rodrigues Amaral – Não governamental
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrários.
Tina Tania Nunes Barbosa
Presidente do CMAS
Resolução CMAS N° 006/2024 - Nomear Comissão - Programas Sociassistencial
Doeac 13.785
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Data: 29/05/2024