PORTARIA Nº. 293 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

CONCEDER DIÁRIA A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACIDO DE CASTRO-AC.

O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

Considerando, a necessidade do deslocamento da SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – AC, com objetivo de participar do “Oficina de Alinhamento Pré-tutoria 4.1 e 8.1, no dia 27 de setembro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor da senhora ELENIRA COSTA DA SILVA, (Diretora da Atenção Primaria) CPF 412.007.992-91, a diária a seguir:
Período: 27 de setembro de 2022.;
Total das Diárias: 01 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 157,13 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos);
Valor Unitário da Diária: R$ 157,13 (Cento e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.042 – Incremento Temporário – Atenção Básica em Saúde - Elemento de despesas:
33.90.14.00.00 – Diarias Civil, Fonte: 014

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 06 de outubro de 2022.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal