PORTARIA Nº124 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Conceder diárias a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e das outras providências.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento do Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, desta Municipalidade, a cidade de Brasília - DF, com objetivo de participar da “II Oficina e Encerramento do Projeto ImunizaSUS”, que acontecerá nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de novembro de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar em favor da senhora ELENIRA COSTA DA SILVA,(Secretária Municipal de Saúde e Saneamento) CPF 412.007.992-91,
as diárias a seguir:
Período: dia 17, 18, 19, 20 e 21 de novembro de 2024
Total das Diárias: 05 (cinco) diárias;
Valor Unitário da Diária: Valor Total da Diária: R$ 643,70(Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta Centavos).
Valor Total da Diária: R$ 3.218,50
(Três Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos)
Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para fora do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - FUS - Elemento de despesas: 33.90.14.00.00 – Diária Civil, Fonte: 500
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, Publique e Cumpra-se
Plácido de Castro – Acre, em 11 de novembro de 2024
Camilo da Silva
Prefeito Municipa
Portaria N°124/2024 - Conceder 05 diárias ELENIRA COSTA DA SILVA
Doeac 13.903
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Data 13/11/2024