PORTARIA Nº. 027 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
 

Conceder diárias a Diretora da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e das outras providências.
O Prefeito do Município de Plácido de Castro, Senhor Camilo da Silva,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
Considerando, a necessidade do deslocamento do Diretora da Atenção
Primária da Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade, a cidade de Rio Branco – ACRE, com objetivo de participar da “Oficina de
Capacitação em PrEP (Profilaxia Pré Exposição ao HIV) e PEP (Pós-
-Exposição ao HIV), que ocorrerá nos dias 01 de março de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar em favor da senhora LARISSA DE LIMA MATOS, (Diretora da Atenção Primária) CPF: 025.274.982-05, a diária a seguir:
Período: 01 de março de 2023;
Total das Diárias: 01 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 231,27 (Duzentos e Trinta e Um Reais e
Vinte e Sete Centavo);
Valor Total da Diária: R$ 231,27 (Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte
e Sete Centavo).

Art. 2º- AUTORIZAR o Secretário Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art. 1º da presente portaria, para
dentro do Estado, conforme legislação vigente.
Parágrafo Único - dotação orçamentária 10.301.0004.2.032 – Manutenção das Ações do Serviço Público de Saúde - FUS - Elemento de despesas:33.90.14.00.00 - Diárias Civil, Fonte: 500

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Plácido de Castro – Acre, em 09 de março de 2023.

Camilo da Silva
Prefeito Municipal