PORTARIA Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial.

 A COORDENACAO DE GESTAO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), em conjunto com a(O) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDAE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Prefeito de Plácido de Castro, mediante do Decreto nº 113 de 18 de Abril de 2022, convocação da I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se em Plácido de Castro, Acre, dia 04 de Abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar em Plácido de Castro, Acre, dia 04 de Abril de 2022.

Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por integrantes da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Assistência Social e Trabalho e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, por indicação de seu colegiado.

Art. 3º - A Coordenação Executiva será designada pela coordenação de Gestão da promoção da igualdade racial, e pela(o) Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4° - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes integrantes:
I - DO ÓRGÃO GESTOR DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:
• Antonia Araujo de Aquino
• Juciane da Luz Rodrigues Arruda
• Maria Sonia Piedade
II - DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
• Edilene Fortuna Ribeiro
• Raimunda Custodio de Brito
• Erica da Silva Alencar
Art. 5° - A Coordenação Executiva será composta por:
• Rosimara Ferreira Vicenzi – Secretaria da Mulher Cidadania Assistência Social e Trabalho
• Roneide Lima da Silva – Coordenadora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
• Ronéria Gondim da Silva – Vice Presidente do Órgão Gestor da Promoção de Igualdade Racial
Parágrafo Único - A Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como competência: coordenar a Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria; Comunicação; Logística; e Articulação e de Mobilização.

Art. 6° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo do órgão gestor da Promoção da Igualdade Racial.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a contar da data 26 de abril de 2022.

Rosimara Ferreira Vicenzi
Secretária municipal da mulher cidadania Assistência Social e Trabalho
Roneide Lima da Silva
Presidente Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial