ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACIDO DE CASTRO
 
 
PROCESSO ADM. N°/2025
CONTRATADA: 
CPF: 
VALOR R$
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 
EDITAL DE ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO (PDF)
CHAMADA PUBLICA N°001/2025
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 24/02/2025 à 09/04/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 10 de abril de 2025.
HORARIO: 08h00min (oito) horas.
LOCAL: Rua Epitácio Pessoa n° 146 – Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Objeto: Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2025, no Município de Plácido de Castro.

As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail:
licitacao2022.pmpc@gmail.com

A Prefeitura Municipal de Plácido de Castro reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
 
Plácido de Castro/AC, 21 de fevereiro de 2025.
 
Elielson Pereira Lima
Pregoeiro
Decreto n° 029/2025