Neste domingo (1º de outubro), assim como em todo o país, em Plácido de Castro foi realizado eleições para escolher os novos conselheiros tutelares, que são responsáveis pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O processo de escolha foi unificado em todo o país e contou com o apoio da Justiça Eleitoral, que disponibilizou as urnas eletrônicas. Os conselheiros tutelares terão mandato de quatro anos (2024-2028) e receberão uma remuneração mensal, que varia de acordo com o município.
Para votar, era necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. O voto era secreto, direto, facultativo e só era permitido escolher um candidato. Em Plácido de Castro, o conselho tutelar possui cinco membros titulares e seus respectivos suplentes. A organização das eleições, desde o registro de candidatos até a proclamação dos resultados, foi de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A fiscalização ficou a cargo do Ministério Público.
Em Plácido de Castro, o resultado final das eleições já foram divulgados. Ao todo, 4792 eleitores compareceram as urnas. Entre os 5 primeiros colocados destacaram-se:
1° - Jeanny Cunha, com 615 votos;
2° - Celiane Mello, com 564 votos;
3° - Dhony Souza, com 508 votos;
4° - Natália Lima, com 496 votos;
5° - Joyce Melo, com 397 votos.
Entre os suplentes estão:
1°- Dennys do Pirulo, com 344 votos
2° - Dilsinho, com 342 votos;
3° - Marcos Paulo, com 276 votos;
4° - Karin Lauane, com 274 votos;
5°- Izadora Achad, com 269 votos;
Os conselheiros tutelares são agentes públicos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre as atribuições do conselho tutelar estão:
atender e aconselhar os pais ou responsáveis;
aplicar medidas de proteção;
encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.
A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para janeiro de 2024. Até lá, os eleitos passarão por um curso de capacitação promovido pelo CMDCA. O objetivo é prepará-los para o exercício da função, que exige compromisso, responsabilidade e sensibilidade com as questões sociais que envolvem crianças e adolescentes.
